Dgeg anexo 3
Web(2) Conforme Anexo I do Despacho n.º 1/2024 da DGEG. (3) Conforme Anexo II do Despacho n.º 1/2024 da DGEG. (4) No caso do PCVE não ser alimentado diretamente … http://www.prociv.pt/bk/PROTECAOCIVIL/LEGISLACAONORMATIVOS/Directivas/ANPC_DON-3_NRBQ.pdf
Dgeg anexo 3
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Web1 – É aprovado o Regulamento de Inspeção e Certificação (RIC), que consta do anexo (Anexo I). 2 – É aprovado o Regulamento Técnico e de Qualidade (RTQ), que consta … WebFoi republicado como Anexo III do Decreto-Lei n.º 339-D/2001, de 28 de ... de 3 de Julho, estabelecendo as regras relativas à indicação do consumo de energia eléctrica, por meio de etiquetagem, de frigoríficos ... de orientação para as campanhas dos mercados liberalizados de eletricidade e de gás natural a levar a cabo pela DGEG.
WebNa sequência das competências atribuídas à DGEG no âmbito do art.º 36º do SIR, conjugado com o art.º 11º do mesmo D.L. e com a Declaração de Retificação n.º29/2015, de 15 de junho, compete à DSRHG proceder ao licenciamento dos estabelecimentos industriais de engarrafamento, no âmbito da legislação aplicável ao exercício da ... WebAug 16, 2024 · Tarifa Social Energia DGEG. Para assuntos relacionados com a Tarifa Social DGEG deve contactar diretamente este número de telefone, disponível de …
WebA54.03 Gonococcal cervicitis, unspecified. A54.09 Other gonococcal infection of lower genitourinary tract. A54.1 Gonococcal infection of lower genitourinary tract with … WebDGEG. 15 de maio de 2024 - O Diretor-Geral – Mário Jorge Ferreira Guedes . 1/3 Anexo I TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE SERVIÇO PARTICULAR para efeitos de REALIZAÇÃO DE OBRA (emitido nos termos do disposto na subalínea ii) da alínea a) do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 96/2024, de 10 de …
WebAnexo 3 DGEG.DSEE.Mod_TermoRespExecução_v2024.1 2/4 TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE …
WebOs estabelecimentos industriais são classificados de acordo com o risco inerente à sua atividade, nos tipos 1, 2 e 3. Os estabelecimentos de tipo 1 e 3 são os que apresentam … iona\u0027s beach snaWebANEXO TÉCNICO No. 3 SOLICITUD DE AUTORIZACION DE SERVICIOS DE SALUD NUMERO DE SOLICITUD Fecha: a a a a - m m - d d Hora: h h : m m INFORMACION DEL PRESTADOR (solicitante) NIT-CC Número DV Dirección prestador: Departamento: ENTIDAD A LA QUE SE LE SOLICITA (PAGADOR) CODIGO: Tipo Documento de … ontario fit testWeb2. Anexo II - Declaração de inspeção. 3. Anexo III - Relatório de vistoria. 4. Anexo IV - Certificado de exploração. 5. Anexo V - Etiquetas informativas - Ficha Eletrotecnica. Foi … ontario fixing the long term care actWeb2 - A DGEG procede à distribuição da quantidade máxima anual de TdB bonificados referida no n.º 8 do artigo anterior, nos seguintes termos: a) Rateio pelos produtores e importadores de biocombustíveis e biogás para transportes, que apresentaram o requerimento referido no número anterior, em função do número de TdB solicitados e do ... ontario fixed bladesWebA Direção Regional da Energia é o serviço executivo da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo responsável pela execução da política regional em matéria de energia. Os Serviços da Direção Regional da Energia visam consolidar uma política energética orientada para o cidadão com vista à sustentabilidade económica, ambiental e social, … ontario fixing long-term care acthttp://ave.dee.isep.ipp.pt/~nt/DGEG.pdf ontario flag and poleWebMODELO 3 Anexo G 4007 4006 4005 4004 4002 4001 SOMA 4003 NIF 01 4101. . , . . , 02 IDENTIFICAÇÃO DO(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) Realização Ano Mês Valor Aquisição … ontario fixtures